Novos Atos – Página: 6 – Portal Recintos

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.011, de 30 de janeiro de 2026

Cannabis sob controle especial: Anvisa atualiza a Portaria nº 344/1998

Novos requisitos para habilitação e operação de Redex na 3ª Região Fiscal

Proibição de smartwatches e dispositivos similares em áreas controladas

Alterações na administração e destinação de mercadorias apreendidas

Governança do IBS e ajustes na Reforma Tributária

Código de Defesa do Contribuinte: a nova lógica da conformidade tributária e aduaneira

Cotação média do dólar para fins de habilitação no Siscomex

Novas regras para o ingresso de bens agropecuários na bagagem de viajantes

Atualização das regras de escaneamento na exportação para 2026

Aproxime: RFB lança programa de atendimento proativo aos contribuintes

Documentos Fiscais Eletrônicos: a Reforma Tributária entra em produção

Novas regras para a incorporação de mercadorias apreendidas