Orgãos Intervenientes – Portal Recintos

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.023, de 11 de maio de 2026

Anvisa atualiza regras para produtos de Cannabis e reforça controles na importação e exportação

Anvisa atualiza lista de substâncias controladas

CGC/MAPA avança sobre os recintos: novo enquadramento torna registro obrigatório para terminais alfandegados

Exportação vegetal sob nova lógica: MAPA reforça controle na origem e impacto chega aos recintos

IBAMA delimita recintos autorizados para comércio internacional de tubarão-azul

Anvisa amplia restrições ao trânsito e ao entreposto de produtos sujeitos a controle especial

Portaria SVS/MS nº 344/1998: atualização do Anexo I

Cannabis sob controle especial: Anvisa atualiza a Portaria nº 344/1998

Novas regras para o ingresso de bens agropecuários na bagagem de viajantes

Inclusão de Novas Substâncias Controladas na Portaria SVS/MS nº 344/1998

Fiscalização de Produtos Vegetais: novos reflexos para os recintos alfandegados

Importação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Usados: Novos Requisitos Fitossanitários