Portaria Coana nº 192, de 13 de maio de 2026
Devolução de remessas expressas por via marítima: Coana cria procedimento de trânsito simplificado
Portaria IRF/SLS nº 4, de 4 de maio de 2026
IRF de São Luís revoga normas operacionais antigas da antiga ALF/SLS
Portaria RFB nº 678, de 29 de abril de 2026
Receita Federal institui Painel Receita: comparação de desempenho passa a integrar a estratégia de conformidade
Portaria ALF/FOZ nº 282, de 29 abril de 2026
RFB define horários e valor mínimo para operações de importação via RTU em Foz do Iguaçu
Portaria Coana nº 189, de 16 de abril de 2026
Coana amplia capacidade de certificação do OEA-C Essencial até o fim de 2026
Portaria SRRF09 nº 1140, de 24 de abril de 2026
Destinação de mercadorias apreendidas na 9ª Região Fiscal
Instrução Normativa RFB nº 2.323, de 10 de abril de 2026
Tratamento aduaneiro para a Copa do Mundo Feminina FIFA 2027
Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026
Acesso digital à Receita entra em nova fase: controle sobre representantes e sistemas fica mais rigoroso
Portaria SRRF06 nº 375, de 6 de abril de 2026
SRRF06 padroniza destinação de mercadorias apreendidas na 6ª Região Fiscal
Portaria Coana nº 187, de 2 de abril de 2026
Coana regulamenta o novo OEA e substitui modelo operacional anterior
Portaria RFB nº 667, de 24 de março de 2026
Consulta ao CPF muda: Receita amplia validação e reduz dados disponíveis
Portaria RFB nº 665, de 23 de março de 2026
Receita Federal estabelece regras para acesso controlado a dados em ambiente restrito