Portaria RFB nº 675, de 17 de abril de 2026
Manual de Identidade Visual do Programa Sintonia
Apuração assistida e documentos fiscais eletrônicos: o novo centro da conformidade tributária e aduaneira na Reforma
A Reforma Tributária do Consumo não se limita à criação de novos tributos ou à redefinição de alíquotas. Ela promove uma transformação estrutural na forma como a obrigação tributária é
Portaria RFB nº 673, de 9 de abril de 2026
Programa OEA: Receita atualiza regras de uso do selo e padroniza identidade visual
Portaria Conjunta Coana/Comac nº 186, de 1º de abril de 2026
OEA e Confia passam a operar de forma integrada: Receita Federal cria fluxo coordenado de certificação
Portaria Coana nº 187, de 2 de abril de 2026
Coana regulamenta o novo OEA e substitui modelo operacional anterior
Portaria Coana 185/2026: novos esclarecimentos da RFB e recomendações aos recintos
No dia 30 de março de 2026, a Receita Federal do Brasil realizou transmissão ao vivo em seu canal oficial para esclarecer pontos relevantes sobre a aplicação da Portaria Coana
Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 6, de 26 de março de 2026
Devedor contumaz: critérios de qualificação e medidas aplicáveis
Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026
Sintonia: a classificação fiscal do recinto passa a definir benefícios, riscos e fiscalização
Instrução Normativa RFB nº 2.317, de 25 de março de 2026
Confia: Receita Federal amplia benefícios e reforça governança
Instrução Normativa RFB nº 2.318, de 26 de março de 2026
Nova norma do OEA consolida integração entre conformidade fiscal e aduaneira