Novos Atos – Página: 2 – Portal Recintos

Portaria ALF/BEL nº 8, de 24 de abril de 2026

Belém define dispensas e conecta aplicação da Portaria Coana 185 ao credenciamento aeroportuário

Trânsito Aduaneiro entra na era do monitoramento em tempo real

Viracopos define diretrizes para aplicação da Portaria Coana 185

Alfândega de Porto Alegre regulamenta aplicação da Portaria Coana 185

Novos valores para lançamento de crédito tributário por extravio ou consumo de mercadoria importada

CGIBS define regras de funcionamento e revela os desafios da governança do IBS

Programa OEA: Receita atualiza regras de uso do selo e padroniza identidade visual

Tratamento aduaneiro para a Copa do Mundo Feminina FIFA 2027

Trânsito aduaneiro muda em Guarulhos: destino da carga passa a ser definido antes da chegada

Anvisa atualiza lista de substâncias controladas

CGC/MAPA avança sobre os recintos: novo enquadramento torna registro obrigatório para terminais alfandegados

Acesso digital à Receita entra em nova fase: controle sobre representantes e sistemas fica mais rigoroso