Novos Atos – Página: 3 – Portal Recintos

Portaria Conjunta Coana/Comac nº 186, de 1º de abril de 2026

OEA e Confia passam a operar de forma integrada: Receita Federal cria fluxo coordenado de certificação

Novas regras para cabotagem no Porto de Fortaleza

SRRF06 padroniza destinação de mercadorias apreendidas na 6ª Região Fiscal

Exportação vegetal sob nova lógica: MAPA reforça controle na origem e impacto chega aos recintos

Novas regras para cargas de cabotagem em recintos alfandegados

Consulta ao CPF muda: Receita amplia validação e reduz dados disponíveis

Devedor contumaz: critérios de qualificação e medidas aplicáveis

Sintonia: a classificação fiscal do recinto passa a definir benefícios, riscos e fiscalização

Confia: Receita Federal amplia benefícios e reforça governança

Nova norma do OEA consolida integração entre conformidade fiscal e aduaneira

IBAMA delimita recintos autorizados para comércio internacional de tubarão-azul

Cadastramento e atualização de tara de veículos no Porto Seco de Foz do Iguaçu e áreas de controle