Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026
Curso Básico de Conhecimentos Aduaneiros: sem curso, sem acesso ao recinto alfandegado
Reforma Tributária: seu recinto está preparado?
Neste artigo, mostraremos de forma direta o que muda para os recintos alfandegados com a Reforma Tributária do Consumo (RTC) a partir de 2026. A criação da Contribuição sobre Bens
Balanço Aduaneiro: API-Recintos em Evidência
A Receita Federal divulgou o Balanço Aduaneiro 2024 com um dado expressivo: hoje, mais de 95% das operações de comércio exterior passam por recintos já conectados ao API-Recintos, canal oficial
Biometria em Recintos Alfandegados: O que diz a legislação?
A adoção de tecnologias biométricas como ferramenta de identificação e controle de acesso tem se tornado cada vez mais comum nos recintos alfandegados brasileiros. Mas afinal, o que a legislação
Conformidade, a Chave para a Manutenção do Alfandegamento
A conformidade nas operações de um recinto aduaneiro é muito mais do que cumprir obrigações legais: é a garantia de continuidade das atividades alfandegadas, proteção contra sanções e preservação da
Delimitação e Identificação da Área do Recinto
Após obter o alfandegamento, um dos principais desafios é manter a conformidade com os requisitos técnicos e operacionais da Receita Federal do Brasil (RFB). A delimitação e identificação da área
Áreas para Armazenagem e Movimentação de Mercadorias
Para os recintos alfandegados, a conformidade vai além do atendimento inicial aos requisitos: é preciso garantir a organização, identificação e segurança contínuas nas áreas de armazenagem e movimentação de mercadorias.
Áreas Especiais para Movimentação e Armazenagem de Mercadorias
A manutenção da conformidade no alfandegamento exige que as áreas destinadas à movimentação e armazenagem de mercadorias estejam devidamente preparadas para atender às demandas operacionais e aos requisitos da Receita
Instalações para Controle Aduaneiro e Atendimento aos Usuários
As instalações de controle aduaneiro e atendimento aos usuários são elementos cruciais para garantir a manutenção do alfandegamento. Estes espaços precisam atender aos requisitos de segurança, conforto, eficiência operacional e
Equipamentos de Quantificação de Bens e Mercadorias
O controle aduaneiro depende de equipamentos confiáveis e precisos para quantificar bens e mercadorias que circulam nos recintos alfandegados. Esses dispositivos garantem que o fluxo de mercadorias seja monitorado de
Instrumentos e Aparelhos de Inspeção Não Invasiva
Os equipamentos de inspeção não invasiva, como escâneres, são fundamentais para assegurar o controle eficaz de cargas, bens e mercadorias nos recintos alfandegados. Sua implementação e operação devem atender a
Manutenção no Recinto Alfandegado: Garantindo a Operacionalidade e Conformidade
A manutenção no recinto alfandegado desempenha um papel crucial na preservação da infraestrutura física, tecnológica e operacional, assegurando que todos os sistemas funcionem conforme exigido pelas regulamentações e pelas necessidades