Nota Digin/Coint/Coana no 32, de 25 de março de 2026
RFB confirma: Portaria Coana 185 se aplica a todos os recintos – aplicação do curso ainda levanta dúvidas Após a publicação da Portaria Coana nº 185, de 19 de março…
Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026
Curso Básico de Conhecimentos Aduaneiros: sem curso, sem acesso ao recinto alfandegado
Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022
Normas gerais e requisitos para o alfandegamento de locais e recintos
Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022
Requisitos técnicos e operacionais do SICA e da API-Recintos
Portaria Conjunta Coana / Cotec nº 74, de 11 de maio de 2022
Normas e especificações para infraestrutura tecnológica e mobiliário das áreas da Receita Federal em recintos alfandegados
Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022
Escritórios e Alojamentos da RFB, Equipamentos de Inspeção Não Invasiva, Compartilhamento de Equipamentos e Sistemas e Prioridade aos Operadores OEA
Ato Declaratório Executivo Cotec nº 1, de 20 de maio de 2022
Infraestrutura de TI em Escritórios da RFB