Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009
Regulamento Aduaneiro
Comunicação de Serviço GAB nº 29, de 20 de dezembro de 1996
Pioneirismo e Sucesso no Controle Aduaneiro no Porto de Santos
Portaria ALF/ITJ nº 66, de 27 de dezembro de 2024
Novo prazo temporário para transferência de contêineres no Porto de Itajaí
Portaria ALF/ITJ nº 64, de 26 de dezembro de 2024
Novas Regras para Operações de Cabotagem em Itajaí
Portaria ALF/STS nº 188, de 20 de dezembro de 2024
Escaneamento obrigatório em 2025 para contêineres de exportação no Porto de Santos
Portaria ALF/REC nº 44, de 10 de dezembro de 2024
Desunitização de Contêineres na jurisdição da Alfândega de Recife
Portaria ALF/URA nº 41, de 04 de dezembro de 2024
Novas Regras no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana
Instrução Normativa RFB nº 2231, de 18 de outubro de 2024
Novas regras de controle para trânsito aduaneiro de passagem
Portaria Coana nº 166, de 16 de outubro de 2024
Remessas Internacionais: procedimentos para devolução de remessas internacionais pelo modal marítimo
Operação Portuária: Garantindo Conformidade e Eficiência nas Zonas Primárias
O gerenciamento de operações portuárias em recintos alfandegados de zona primária é um dos pilares do comércio exterior. Ele envolve a movimentação de cargas com controle rigoroso para assegurar que
Operações com Cargas Importadas
O gerenciamento de cargas importadas em recintos alfandegados é um processo detalhado que exige atenção rigorosa para garantir a conformidade com as normas aduaneiras e a fluidez das operações logísticas.